O Pensamento Econômico do Papa Francisco

Papa Francisco - 2013

J. M. de Barros Dias

Quando, em 15 de março de 2013, Jorge Mario Bergoglio foi eleito Papa, sucedendo a Bento XVI, o mundo se debatia com as consequências da crise econômica mundial que, desde 2008, assolou os países economicamente desenvolvidos e que, num breve período de tempo, alastrou a todo o planeta. Logo em sua primeira Exortação Evangélica, Evangelii GaudiumA Alegria do Evangelho –, o Papa Francisco deu o tom de seu Pontificado ao dizer “não a uma economia da exclusão e da desigualdade social”[1]. Tributário da doutrina social da Igreja, exposta em 1891 na Carta Encíclica Rerum Novarum[2], do Papa Leão XIII, mas também no cristianismo primitivo, o atual Sumo Pontífice encontra na pessoa humana a razão maior, ou trans-razão, e na dimensão econômica do agir humano, a razão menor, ou instrumental. Dito por outras palavras, em Francisco, na linha do Evangelho de São Marcos, “o sábado foi feito para o homem”[3] e não o contrário.

Jorge Mario Bergoglio é graduado e mestre em Química pela Universidade de Buenos Aires sendo, também, graduado em Filosofia pela Universidade Católica de Buenos Aires. Ele não é, portanto, um economista. Contudo, a sensibilidade social do Papa argentino é manifestamente evidente, tanto em suas declarações públicas, quanto em seus documentos. Para Francisco, o primado das atividades humanas reside na pessoa, entendida como seu fim e significado último, e não no capital. Deste modo, segundo Francisco, se “hoje, tudo entra no jogo da competitividade e da lei do mais forte, onde o poderoso engole o mais fraco”[4], não é moralmente tolerável, em nossos dias, “que a morte por enregelamento dum idoso sem abrigo não seja notícia, enquanto o é a descida de dois pontos na Bolsa. Isto é exclusão. Não se pode tolerar mais o facto de se lançar comida no lixo, quando há pessoas que passam fome. Isto é desigualdade social”[5]. É preciso termos presente aquele que, para o Papa, é o ponto de partida para seu posicionamento econômico. Ele é de índole ético-moral e não mercadológico. O âmago do problema, relativamente à economia atual ocorre, para o Sumo Pontífice, “quando o dinheiro, em vez do homem, está no centro do sistema, quando o dinheiro se torna ídolo, homens e mulheres são reduzidos a simples instrumentos do sistema econômico e social”[6].

No grupo dos autores que mais influenciaram a formação do pensamento econômico do Papa Francisco encontramos o economista e historiador social Karl Polanyi, que “toma o ponto de vista católico e cristão para fazer sua análise econômica, por exemplo, quando fala do mundo satânico, ou dos mandos e danos provocados pela tentativa de fazer com que a sociedade se mova de acordo com os princípios do mercado autorregulado”[7]. Em sua obra mais conhecida, A Grande Transformação – As Origens da Nossa Época, Polanyi escreveu: “Em vez de a economia estar embutida nas relações sociais, são as relações sociais que estão embutidas no sistema econômico. A importância vital do fator econômico para a existência da sociedade antecede qualquer outro resultado”[8]. O fundador do substantivismo[9] refere, ainda, que “o sistema econômico é organizado em instituições separadas, baseado em motivos específicos e concedendo um status especial”[10] à esfera econômica. Se assim é, refere Polanyi, “a sociedade tem que ser modelada de maneira tal a permitir que o sistema funcione de acordo com as suas próprias leis. Este é o significado da afirmação familiar de que uma economia de mercado só pode funcionar numa sociedade de mercado”[11]. Em concordância com o autor austríaco, o Papa declara, em Evangelii Gaudium, que “uma das causas desta situação está na relação estabelecida com o dinheiro, porque aceitamos pacificamente o seu domínio sobre nós e as nossas sociedades. A crise financeira que atravessamos faz-nos esquecer que, na sua origem, há uma crise antropológica profunda: a negação da primazia do ser humano”[12].

Ao analisar a economia global, de acordo com Luiz Gonzaga Belluzzo, doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas, instituição onde é professor, o Papa não se detém num determinado sistema econômico mas, antes, “toma um ponto de vista em que a questão central é a realização de um projeto que vá em direção da comunidade cristã: o amor ao próximo, a igualdade”[13]. Se, atualmente, verificamos o aumento incomensurável da produção de bens e serviços, considerado à escala mundial, também assistimos ao crescimento da desigualdade, o que ocasionou “uma perda de importância dos valores de solidariedade, de amor ao outro”[14]. Hoje em dia, afirma o Papa Francisco, “grandes massas da população vêem-se excluídas e marginalizadas: sem trabalho, sem perspectivas, num beco sem saída”[15]. Seu antecessor, o Papa Bento XVI, em 2009, na Carta Encíclica Caritas in VeritateCaridade na Verdade – fizera uso de um tom idêntico ao de Francisco, ao declarar que “o mercado, se houver confiança recíproca e generalizada, é a instituição económica que permite o encontro entre as pessoas, na sua dimensão de operadores económicos que usam o contrato como regra das suas relações e que trocam bens e serviços entre si fungíveis, para satisfazer as suas carências e desejos. O mercado está sujeito aos princípios da chamada justiça comutativa, que regula precisamente as relações do dar e receber entre sujeitos iguais”[16]. Se tal não ocorrer, isto é, se o mercado for a razão última para seu próprio funcionamento e se as pessoas não encontrarem meios para sua realização, pessoal, familiar, social e humana, então, escreveu Bento XVI, “uma sociedade do bem-estar, materialmente desenvolvida mas oprimente para a alma, de per si não está orientada para o autêntico desenvolvimento. As novas formas de escravidão da droga e o desespero em que caem tantas pessoas têm uma explicação não só sociológica e psicológica, mas essencialmente espiritual”[17].

Entre os adversários da doutrina social da Igreja e, consequentemente, do pensamento econômico do Papa estão os pensadores neoliberais[18]. Com efeito, se Francisco refere a desigualdade social como resultante da evolução do capitalismo globalizado, ou arauto do rendimento flexível, seus opositores identificam, como necessariamente correlatos, o desenvolvimento econômico e a redistribuição da riqueza. Escreve Samuel Gregg, Diretor de Pesquisas do Acton Institute for the Study of Religion and Liberty, que o “crescimento econômico é, obviamente, indispensável para salvar as pessoas da pobreza. Não existe solução de longo prazo contra a pobreza sem crescimento econômico, e as economias de mercado têm a incomparável capacidade de produzir esse crescimento”[19]. Embora Gregg acrescente, como premissa menor, que “não há nenhum defensor do livre mercado que acredite que o crescimento econômico, por si só seja a resposta para a miséria e a pobreza”[20], o certo é que as verdades de fato parecem desmentir os juízos de valor apresentados pelo autor norte-americano por nós acabado de citar. De acordo com o artigo de David Woodward, publicado na World Economic Review, no atual modelo econômico, a erradicação da pobreza não acontecerá, devido a uma impossibilidade estrutural[21]. O autor, economista e Conselheiro Sénior da Divisão para a África, os Países Menos Desenvolvidos e os Programas Especiais da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), assinala que, “com base em pressupostos otimistas, e assumindo implicitamente a continuação indefinida das mudanças potencialmente importantes em prol dos pobres nas políticas de desenvolvimento […], a erradicação [da pobreza] levará pelo menos 100 anos a USD $ 1,25/dia, e 200 anos a USD $ 5/dia de renda”[22]. Por outro lado, Jason Hickel, antropólogo da London School of Economics, sublinha a seguinte singularidade: de toda a renda gerada pelo crescimento do PIB global entre 1999 e 2008, 60% da humanidade, os mais pobres, recebeu apenas 5% desse montante. Em contrapartida, os mais ricos, ou seja, os restantes 40% da população do planeta, receberam 95% da renda mundial[23]. Deste modo, 85 a 90 milhões de pessoas, “mais do que a população atual da Alemanha ou da costa oriental dos EUA, do Maine à Carolina do Sul”[24] permanecerão em estado de pobreza durante toda a vida.

Outro aspecto em que a crítica dos adeptos do mercado fortemente desregulamentado se torna desabrida é aquele que foca a crescente degradação ambiental, tema central da Carta Encíclica Laudato Si’ Louvado Sejas –, publicada em junho passado. Escreve Samuel Gregg que “o fato de que a poluição mais significativa ligada à atividade econômica no século XX ocorreu como resultado dos esquemas de industrialização estatal centralmente planificada das antigas nações comunistas”[25]. Por outro lado, adianta o articulista em apreço, “qualquer pessoa que tenha visitado a antiga URSS ou o Leste Europeu durante a vigência do comunismo, e testemunhando aquela paisagem frequentemente devastada, rapidamente atestará a validade dessa constatação”[26]. Contudo, ao olharmos o mundo em que vivemos, deixando de lado as considerações históricas sobre os problemas ambientais, ao longo da segunda metade do século passado, verificamos que os países mais poluidores do mundo são, de acordo com as emissões de CO2, por ordem de grandeza, a República Popular da China, os EUA, o Brasil, a Indonésia e o Japão[27]; segundo o relatório de 2013, sobre as tendências globais de emissão de CO2, publicado pela Netherlands Environmental Assessment Agency e pela Comissão Europeia, os principais emissores de CO2, no mundo, por país, a partir do uso de combustíveis fósseis e produção de cimento são a República Popular da China, os EUA, a União Europeia, a Índia e a Federação Russa[28].

A crítica do Papa Francisco à exaltação do livre mercado por parte de seus defensores – já entremostrada em Evangelii Gaudium[29] – foi reiterada em Laudato Si’, fato que causou profundo desafeto no seio dos pensadores econômicos neoliberais, que consideram que o Papa procedeu a uma “simplificação leviana”[30] quando se referiu ao mercado como a melhor solução econômica para os problemas dos tempos atuais. Na verdade, mais do que uma polêmica entre os poderes econômicos globais e o atual responsável máximo da Igreja Católica, nós estamos na presença de paradigmas antagônicos. Com efeito, na carta que o Papa escreveu ao Primeiro-Ministro inglês, James Cameron, em 2013, “o objetivo da economia e da política é servir a Humanidade, começando pelos mais pobres e vulneráveis, quem quer que eles sejam, mesmo nos ventres de suas mães. Cada teoria econômica e política ou ação deve ser definida tendo em consideração o fornecimento, a cada habitante do planeta, dos recursos mínimos para viver com dignidade e liberdade, com a possibilidade de desenvolver o seu potencial humano”[31]. Concluindo seu pensamento acerca da dimensão social da atividade econômica, o Papa apresenta o seguinte corolário: “Na ausência de tal visão, toda a atividade económica não tem sentido”[32].

As reflexões do Papa sobre a economia nos situam ante propostas que não pretendem descartar o capitalismo, detestar o dinheiro ou, sequer, o lucro. O Sumo Pontífice deseja, desde 2013, voltar a centrar o foco das relações produtivas, colocando em seu núcleo o tema do bem, do certo, do correto e do justo. Neste sentido, produzir sem batota é, para Francisco, assumir a Ética e a Moral como faróis norteadores das relações econômicas concebidas como fator integrador da pessoa, e fomentadoras da dignidade de cada um de nós. O crescimento econômico, tal como o Papa Francisco o entende, deverá emparceirar com o desenvolvimento social em ordem a garantir a vida e a dignidade humanas.

——————–

Imagem

Papa Francisco.

(Fonte):

http://livesicilia.it/wp-content/uploads/2013/03/papa-francesco.jpg

——————–

Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://w2.vatican.va/content/francesco/pt/apost_exhortations/documents/papa-francesco_esortazione-ap_20131124_evangelii-gaudium.html#N%C3%A3o_a_uma_economia_da_exclus%C3%A3o

[2] Ver:

PAPA LEÃO XIII, Carta Encíclica Rerum Novarum, 1891.

Disponível online:

http://w2.vatican.va/content/leo-xiii/pt/encyclicals/documents/hf_l-xiii_enc_15051891_rerum-novarum.html

[3] Ver:

Mc 2.27.

[4] Ver:

http://w2.vatican.va/content/francesco/pt/apost_exhortations/documents/papa-francesco_esortazione-ap_20131124_evangelii-gaudium.html#N%C3%A3o_a_uma_economia_da_exclus%C3%A3o

[5] Ver:

http://w2.vatican.va/content/francesco/pt/apost_exhortations/documents/papa-francesco_esortazione-ap_20131124_evangelii-gaudium.html#N%C3%A3o_a_uma_economia_da_exclus%C3%A3o

[6] Ver:

https://www.ncregister.com/daily-news/pope-francis-catechism-for-economics/

[7] Ver:

http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/526440-polanyi-tem-mais-afinidade-com-o-pensamento-da-igreja-entrevista-especial-com-luiz-gonzaga-belluzzo

[8] Ver:

Karl Polanyi, A Grande Transformação – As Origens da Nossa Época, 2.ª ed., Rio de Janeiro, Editora Compus, 2000, trad. do inglês por Fanny Wrabel, pág. 77.

[9] Ver:

Em A Grande Transformação – As Origens da Nossa Época, Karl Polanyi defende que o conceito de economia tem dois significados. O significado formal, usado hoje [em 1944] pelos economistas neoclássicos, se refere à economia como a lógica da ação racional e da tomada de decisões como uma escolha racional entre usos alternativos dos meios escassos.

O segundo uso, o substantivo, se refere ao modo como os seres humanos fazem uma interação vital em seus ambientes naturais e sociais. A estratégia de sobrevivência da sociedade é vista como uma adaptação às suas condições ambientais e materiais, um processo que pode, ou não, envolver a maximização da utilidade. O significado substantivo da economia é visto no sentido mais amplo de provisionamento.

[10] Ver:

Karl Polanyi, A Grande Transformação – As Origens da Nossa Época, op. cit, pág. 77.

[11] Ver:

Ibidem.

[12] Ver:

PAPA FRANCISCO, Evangelii Gaudium, 55.

Disponível online:

http://w2.vatican.va/content/francesco/pt/apost_exhortations/documents/papa-francesco_esortazione-ap_20131124_evangelii-gaudium.html#N%C3%A3o_a_uma_economia_da_exclus%C3%A3o

[13] Ver:

http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/526440-polanyi-tem-mais-afinidade-com-o-pensamento-da-igreja-entrevista-especial-com-luiz-gonzaga-belluzzo

[14] Ver:

http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/526440-polanyi-tem-mais-afinidade-com-o-pensamento-da-igreja-entrevista-especial-com-luiz-gonzaga-belluzzo

[15] Ver:

http://w2.vatican.va/content/francesco/pt/apost_exhortations/documents/papa-francesco_esortazione-ap_20131124_evangelii-gaudium.html#N%C3%A3o_a_uma_economia_da_exclus%C3%A3o

[16] Ver:

PAPA BENTO XVI, Caritas in Veritate, 2009, 35.

Disponível online:

http://w2.vatican.va/content/benedict-xvi/pt/encyclicals/documents/hf_ben-xvi_enc_20090629_caritas-in-veritate.html

[17] Ver:

Ibidem.

[18] Ver:

http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1548

[19] Ver:

http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2125

[20] Ver:

http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2125

[21] Ver:

http://wer.worldeconomicsassociation.org/files/WEA-WER-4-Woodward.pdf

[22] Ver:

http://wer.worldeconomicsassociation.org/files/WEA-WER-4-Woodward.pdf

[23] Ver:

http://www.theguardian.com/global-development-professionals-network/2015/mar/30/it-will-take-100-years-for-the-worlds-poorest-people-to-earn-125-a-day

[24] Ver:

http://wer.worldeconomicsassociation.org/files/WEA-WER-4-Woodward.pdf

[25] Ver:

http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2125

[26] Ver:

http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2125

[27] Ver:

http://www.activesustainability.com/top-5-most-polluting-countries

[28] Ver:

Cf. AAVV, Trends in Global CO2 Emissions – 2013 Report, The Hague – Ispra, PBL Netherlands Environmental Assessment Agency – European Commission – Joint Research Centre – Institute for Environment and Sustainability, 2013, pág. 15.

Disponível online:

http://edgar.jrc.ec.europa.eu/news_docs/pbl-2013-trends-in-global-co2-emissions-2013-report-1148.pdf

[29] Ver:

“Em alguns círculos, defende-se que a economia atual e a tecnologia resolverão todos os problemas ambientais, do mesmo modo que se afirma, com linguagens não-acadêmicas, que os problemas da fome e da miséria no mundo serão resolvidos simplesmente com o crescimento do mercado.”, PAPA FRANCISCO, Carta Encíclica Laudato Si’, 109. Disponível online:

http://w2.vatican.va/content/francesco/pt/encyclicals/documents/papa-francesco_20150524_enciclica-laudato-si.html

[30] Ver:

http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2125

[31] Ver:

Carta do Papa Francisco a David Cameron, por ocasião da cimeira G8 (17-18 de junho de 2013), Cidade do Estado do Vaticano, 15 de junho de 2013. Disponível online:

https://w2.vatican.va/content/francesco/en/letters/2013/documents/papa-francesco_20130615_lettera-cameron-g8.html

[32] Ver:

https://w2.vatican.va/content/francesco/en/letters/2013/documents/papa-francesco_20130615_lettera-cameron-g8.html

——————–

Publicado em CEIRI Newspaper:
http://www.jornal.ceiri.com.br/

Anúncios