O Descaso e a Omissão dos Poderes Públicos na Rebelião Prisional de Manaus

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Marli Barros Dias

O primeiro dia do ano de 2017 registrou mais um episódio triste na História recente do Brasil. A rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (COMPAJ)[1], em Manaus, que deixou 56 detentos mortos[2], contribuiu para aumentar a estatística da violência no país. O motim, que começou na tarde daquele domingo, tomou proporções imensas, não tendo as Forças de Segurança do Estado do Amazonas conseguido desmantelar a organização dos amotinados que se mantiveram ativos por mais de 17 horas. De acordo com informações, a revolta foi motivada por “uma briga interna” entre duas facções rivais, a Família do Norte (FDN) e o PCC. Neste contexto, de acordo com analistas, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), aliado da FDN, são os responsáveis pelo levante no COMPAJ. Os enfrentamentos entre os dois grupos criminosos brasileiros tiveram início em junho de 2016, pela “disputa da fronteira entre Mato Grosso do Sul e Paraguai”, o principal acesso de entrada de drogas no país. Quando, em 15 de junho do ano passado, o narcotraficante Jorge Rafaat Toumani foi assassinado na cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero, na fronteira com o Mato Grosso do Sul, o PCC foi responsabilizado pela ação. Em meados de outubro começou o acerto de contas entre as facções inimigas nos presídios, sobretudo, no norte do Brasil.

A briga entre grupos adversários, que levou à conflagração no COMPAJ, não se trata de um caso isolado ou atual, mas recorrente no Brasil. Recorde-se que, em 1992, a rixa entre grupos de detentos deu origem à rebelião que culminou no massacre do Carandiru, em São Paulo, pelas forças policiais. Os conflitos entre grupos oponentes nas prisões no Brasil, ao longo dos anos, têm provocado a prática da violência com alto grau de crueldade. A ausência de medidas socioeducativas eficientes e a desarticulação das atividades criminosas, por parte do poder público, associadas à superlotação dos presídios, tem beneficiado a criação de um poder paralelo nas penitenciárias brasileiras que, há algum tempo, tomaram uma dimensão transnacional. Documentos da Polícia Federal apontam, por exemplo, a ligação do PCC com o Hezbollah, grupo insurgente libanês que estabeleceu um acordo com a facção criminosa brasileira comprometendo-se a fornecer armas e explosivos em troca de proteção dos libaneses detidos nos presídios brasileiros. O trágico acontecimento deste início de ano, em Manaus, revela a ampliação da rede de conexão entre as facções criminosas nacionais e internacionais. Segundo o Ministério Público Federal, os líderes da rebelião no COMPAJ têm estreita relação com as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). Conforme estes documentos, tanto os traficantes brasileiros quanto as FARC têm o mesmo fornecedor de armas.

As organizações criminosas brasileiras assumiram, de fato, o espaço vazio deixado pelo Estado, tanto na dimensão Federal, quanto na Estadual. Inicialmente, isto se deu nas favelas, nas periferias dos grandes centros urbanos e, hoje, elas mantêm vínculos com organizações internacionais ligadas ao crime organizado e ao terrorismo transformando os presídios em espaços de contato, moedas de troca ou ajustes de contas. Na medida em que aumenta o elo entre os criminosos nacionais e internacionais, mais complexa se torna uma possível resolução do problema ao nível interno. Em contrapartida, parte da população, descrente na eficácia do poder público, na Justiça e vítima da violência e do medo cotidianos, foi tomada gradativamente por um sentimento hostil aos direitos fundamentais da vida humana, passando a conceber a barbárie como a que ocorreu no COMPAJ, em Manaus, como algo “bom”, a partir da naturalização da violência e da defesa da ideia de que “bandido bom é bandido morto”. Esta posição foi, de certo modo, ratificada por José Melo de Oliveira, Governador do Amazonas, ao declarar que “não havia nenhum santo” entre os mortos. Este acontecimento, à semelhança de tantos outros significa, para uma parcela da sociedade brasileira, punição e uma espécie de vingança coletiva. A posição assumida por muitos brasileiros, a partir da análise dos comentários referentes às mortes de detentos em Manaus, tal como em casos semelhantes, em jornais e redes sociais, demonstra uma atitude que é consequência do sentimento de ausência do Estado enquanto responsável por assegurar a vida dos cidadãos. Deste modo, o Estado de Direito e a própria democracia estão em risco.

As falhas constantes do Estado brasileiro, principalmente no que toca à  Segurança, permitiram a gênese de uma divisão no interior da sociedade naquilo que diz respeito à concepção de pessoa e de valores. Deste modo, destacam-se aqueles que falam em nome das “pessoas de bem”, ignorando os Direitos Humanos e a própria Justiça, sem levar em consideração que a origem da violência está arraigada a questões sociais graves, tais como a exclusão social, a discriminação, os preconceitos, a má distribuição de renda e tantos outros que, até o momento, não foram solucionados. Por outro lado, não há uma reflexão em torno destes problemas para esclarecer a população acerca das circunstâncias dos fatos e da problemática dos Direitos Humanos e da Justiça. Ao ignorar isto, numa sociedade em que os Direitos Civis se encontram feridos, a tendência é que, para muitos, os Direitos Humanos não têm, como beneficiários, todos os seres humanos. Deste modo, a aplicação da lei nem sempre é suficiente para aplacar o juízo feito em conformidade com o modo de pensar de cada um, que foi estruturado numa sociedade desajustada, globalmente ignorante do princípio de que o Estado é, também, o guardião e o responsável pela vida dos prisioneiros. Foi com base neste princípio que, em 3 de janeiro, a ONU emitiu um comunicado cobrando das autoridades do Estado do Amazonas, uma investigação “imediata e imparcial”.

Hoje, o Brasil é o país com a quarta maior população carcerária do mundo. Consoante dados do Governo Federal, em 2016, a “população penitenciária brasileira chegou a 622.202” pessoas. Esta realidade, ignorada e pouco debatida pela maioria da população, assim como a existência de condições infra-humanas no sistema penitenciário brasileiro que, em vez de reeducar os presidiários, estimula a agressividade, contribui para o aumento da criminalidade a partir da revolta e da crença de que o crime compensa. Isto também não é nenhuma novidade para o Brasil e aos olhos do mundo, tanto que ao falar sobre o ocorrido recentemente em Manaus, o Papa Francisco apelou para que as “instituições prisionais sejam locais de reabilitação e reintegração social e que as condições de vida dos detidos sejam dignas de seres humanos”. Em 2016, o Brasil teve aproximadamente 400 mortes violentas em seus presídios. Estes dados revelam que, em média, ocorreu mais de uma morte por dia nas penitenciárias brasileiras. Os números demonstram que a inflamação no interior dos presídios do país é uma situação rotineira. A rebelião ocorrida no COMPAJ está inserida nesta conjuntura. Passados quatro dias daquela chacina, o Presidente Michel Temer, classificou o acontecido como “acidente pavoroso”. Porém, há dados que comprovam que o evento trágico de Manaus não se trata de um acidente ou de um caso isolado. De acordo com a imprensa, em janeiro de 2016, “peritos da área de Direitos Humanos do Governo Federal alertaram para o risco de rebeliões em quatro presídios de Manaus, entre os quais o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj)”, onde ocorreram os assassinatos. Segundo o relatório de especialistas, os detentos nas prisões de Manaus “basicamente se autogovernavam nas unidades prisionais”, e todas as unidades “estavam sob um clima de grande inquietação” devido à “transferência de integrantes da Família do Norte (FDN) – facção criminosa predominante nas penitenciárias locais – para presídios federais”. A chacina no COMPAJ foi, portanto, uma tragédia anunciada. Numa população carcerária imensa, como a brasileira, ignorar informações é subjugar a vida. Ante os últimos acontecimentos, o Brasil terá que rever as posições que assumiu até hoje, começando por empenhar-se em resolver os problemas que minam a estrutura da sociedade, colocando em risco os Direitos Civis e Humanos ao promover a Lei de Talião – “Olho por olho, dente por dente”[3] , seja nos presídios, seja na própria sociedade.

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Imagem:

Secretaria Especial de Direitos Humanos, Manaus. Logotipo da campanha “Agenda de Convergência”.

(Fonte):

http://www.sdh.gov.br/assuntos/criancas-e-adolescentes/agenda-de-convergencia/imagens/manaus-vermelho

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Fontes:

[1] Ver:

O COMPAJ é administrado pela empresa Ummanizare – Gestão Prisional Privada, sediada em São Paulo.

A Ummanizare assumiu a gestão do presídio em 1.º de junho de 2014, “com o intuito de empregar diversas práticas e ações já desenvolvidas em outras unidades prisionais geridas por ela e que amenizam a condição de cárcere do detento”.

[2] Ver:

Além do CONPAJ, verificou-se uma revolta na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), em Manaus, no mesmo dia, da qual resultaram 4 mortos.

Cf. REDAÇÃO, “Mais 4 Presos Mortos em Massacre no AM são Identificados, Diz Governo”, Globo – Amazonas, s. l. [Manaus], 5 de janeiro de 2017.

Disponível online:

http://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2017/01/mais-4-presos-mortos-em-massacre-no-am-sao-identificados-diz-governo.html

[3]Ver:

Gn. 4: 10-11; Ex. 21: 23-25.

 

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Entrevista com o Presidente do Centro Cultural Brasil-Turquia sobre a Situação Política Turca

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Marli Barros Dias

“As práticas nos últimos três anos dão uma ideia do nível do retrocesso dos valores da democracia e dos direitos fundamentais que a Turquia sofreu. Erdoğan é o único poder em vigor no país, todos os outros poderes estão subordinados a ele, inclusive o Judiciário”, Mustafa Göktepe

Mustafa Göktepe, cidadão turco-brasileiro, é o fundador e presidente do Centro Cultural Brasil-Turquia. Empresário nas áreas do turismo e da alimentação, foi professor de Língua e Cultura Turca na Universidade de São Paulo (2010-2013), de Língua e Cultura Turca e Civilização Turco-Islâmica na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009-2013) e de Língua e Cultura Turca na Universidade de Brasília (2013 a 2014).

Entre 2011 e 2014, Mustafa Göktepe serviu como assessor do representante do jornal Zaman, da Turquia, no Brasil. Ele é tradutor juramentado – turco e português –, sendo tradutor simultâneo do turco e português e, ainda, tradutor e revisor de livros.

Pergunta: Como define a política atual da Turquia?

Resposta: Como uma política no caminho da formação de uma ditadura. As práticas nos últimos três anos dão uma ideia do nível do retrocesso dos valores da democracia e dos direitos fundamentais que a Turquia sofreu. Erdoğan é o único poder em vigor no país, todos os outros poderes estão subordinados a ele, inclusive o Judiciário.

 Pergunta: Qual foi o objetivo da tentativa de Golpe na Turquia? Quem, de fato, esteve por detrás?

Resposta: A Turquia sofreu quatro golpes militares na sua história, em 1960, 1971, 1980 e 1997, além de várias outras tentativas. Por isso, sabemos muito bem como acontecem os golpes. O que foi em 15 de julho de 2016 não era um golpe comum, embora no início parecesse assim. Um golpe militar não acontece em apenas duas cidades, envolvendo apenas 2% dos militares, sem prender nenhum político, sem tomar o controle da mídia e jamais acontece na sexta-feira às 22h00 num dia de Verão, quando todo mundo está acordado. Juntando todas essas estranhezas com o expurgo que vem acontecendo desde então, eu chamaria de “teatro do golpe” ou até “autogolpe”. Essa tentativa de golpe beneficiou apenas Erdoğan no seu caminho ao sistema presidencialista.

Não se sabe exatamente quem fez o golpe, talvez seja um grupo de militares incomodados com as práticas do Erdoğan que desviou a Turquia do caminho da democracia. Mas de uma coisa tenho certeza: Erdoğan sabia dessa tentativa e deixou acontecer, sentindo-se tranquilo por ter o controle absoluto da Inteligência, da Polícia e da Justiça. Sabia que o golpe não iria dar certo, mas que ele iria se beneficiar dessa tentativa para acabar com todos os críticos ao seu autoritarismo.

Isso foi confessado por ele mesmo, numa entrevista ao vivo que deu à CNN Turk durante os momentos do golpe. Parece piada, o presidente de um país que está sofrendo um golpe militar dando entrevista ao vivo com a localização anunciada. Mas não era piada, era parte do teatro. Naquela primeira entrevista Erdoğan já nomeou o Movimento Hizmet e seu inspirador Fethullah Gülen como sendo os autores do golpe e disse que “essa tentativa de golpe foi uma benção de Deus, pois agora poderemos fazer uma limpeza generalizada, começando com as Forças Armadas”.

Ele está fazendo o que disse: limpeza geral em todas as instituições públicas e privadas. Algumas horas depois do início da tentativa de golpe, começaram a divulgar listas com os nomes de milhares de pessoas como golpistas, todos previamente fichados. Trabalho tão malfeito que divulgaram nomes de pessoas que já haviam morrido ou mudado de cidade ou até de país. Em seguida foi decretado o “estado de emergência” e os “direitos humanos” foram suspensos, assim qualquer ação anticonstitucional se tornou possível com o decreto presidencial, ou seja, de Erdoğan.

Começaram a prender pessoas, sem prova, sem inquérito, sem processo judicial.. simplesmente por ser crítico ao autoritarismo do Erdoğan. O número de pessoas presas e detidas já supera as cento e vinte mil e o número de instituições fechadas e tomadas passa de três mil e quinhentas.

Pergunta: Por que o Governo quer criminalizar o Movimento Gülen (Hizmet)?

Resposta: O Movimento Hizmet, inspirado no erudito Fethullah Gülen, é um movimento da sociedade civil que surgiu na Turquia que hoje está presente em mais de 170 países, com trabalhos educacionais, culturais, empresariais e sociais. É um movimento apolítico, a favor da democracia e dos direitos fundamentais. Por isso, os membros do Hizmet votaram em diferentes partidos e candidatos, levando em consideração a promessa deles.

O partido de Erdoğan também atraiu os votos dos simpatizantes do Hizmet nos primeiros dois mandatos, por causa das promessas (e inclusive práticas no início) em favor de melhorar a democracia e as liberdades na Turquia, da adesão à União Europeia e da mudança da Constituição atual, que é militar, cheia de restrições, por uma civil e mais democrática.

Tanto o Hizmet quanto outros a favor da democracia, começaram a criticar Erdoğan a partir de 2011, quando ele condicionou a mudança da Constituição à mudança do sistema no país, do parlamentarismo para o presidencialismo, e começou a ter um discurso autoritário, demonstrando as ambições da liderança regional e religiosa, inclusive cogitando a volta do Califado.

Mas o principal marco entre o Erdoğan anterior e o de hoje foram as operações de corrupção ocorridas em 17 e 25 de dezembro de 2013, que envolviam o gabinete de Erdoğan, então primeiro-ministro, chegando até ao seu filho, Bilal Erdoğan. Tudo indicava que ele, com a sua família e alguns ministros de seu Governo, faziam parte de um esquema de corrupção que durava há anos, que desviava 10 a 20% de todas as licitações. As gravações de áudio e vídeo das investigações foram divulgadas no YouTube e no Twitter, o que motivou o fechamento dessas redes sociais.

Alguns “colunistas” e “religiosos” tentaram justificar esse roubo de 20% com pareceres religiosos, dizendo que o Califa teria direito a um quinto (1/5) de todo ganho para atender as necessidades de toda comunidade muçulmana mundial. Um deles (Ahmet Akgündüz) chegou a dizer que os Governos anteriores roubavam 80%, esses roubam apenas 20%.

As pessoas e as instituições inspiradas no Movimento Hizmet, como o jornal Zaman e Samanyolu TV, não fizeram vista-grossa a essas operações, como desejava Erdoğan.

Ainda naqueles dias da operação, Erdoğan começou a sua caça às bruxas contra o Hizmet chamando-o de Estado paralelo. Ele tentou tudo para criminalizar o Hizmet, chamando-o de grupo terrorista. Mas não tinha como fazer isso porque não tinha nenhuma prova e por o Hizmet ser conhecido como um movimento pacífico. Ele precisava de algo para poder chamar de terrorista, para fazer uma perseguição generalizada, o que vem fazendo desde essa tentativa de golpe.

Pergunta: Como o Governo turco tem conseguido apoio da população?

 Resposta: De várias formas. Listando apenas as principais:

  • As políticas sociais, que não procuram dar um empurrãozinho para as pessoas começarem a ter um emprego, um ganho digno, mas que tornam as pessoas dependentes dos programas sociais do Governo. As pessoas não querem correr o risco de perder os benefícios, por isso votam no Governo atual, sem se importarem do que Erdoğan faz de errado.
  • Medo generalizado. Isto faz com que as pessoas não se arrisquem denunciando os erros, ou criticando as ações ilegais do Governo e das autoridades. Há um círculo de espiões voluntários na sociedade, em geral, que qualquer um que aparenta ser um crítico ao Governo é perseguido, o seu negócio é fechado ou tomado, excluído de serviços públicos (educacionais, saúde, transporte, segurança, etc.). As pessoas são destituídas, demitidas, presas por serem críticas. Não só de funções públicas, mas também das entidades privadas.
  • Discurso islamista, que usa o sentimento religioso das pessoas. Erdoğan e os membros de seu Governo são mestres nisso. São dezenas as vezes em que Erdoğan participou dos comícios com o Alcorão na mão, balançando-o na frente das pessoas, recitando versículos, fazendo orações diante do público, para criar uma imagem de um líder religioso. Os muçulmanos praticantes na Turquia sofreram muito com os golpes militares que restringiam a prática da religião. Por exemplo, as mulheres eram proibidas de usufruir de serviços públicos se usassem o lenço/véu. Muitas deixaram de estudar no Ensino Superior, por terem que tirar o lenço para estudar. Algumas práticas boas de Erdoğan (sim, ele teve muitas práticas boas nos primeiros dois mandatos de seu Governo, por isso fui uma das pessoas que votou nele) aliviaram não só os muçulmanos, mas também outros religiosos de outras religiões. Ele continua usando a religião para alcançar seus interesses políticos. O discurso religioso não significa que ele seja Eu até diria que 90% de tudo o que ele vem fazendo não é justificável no Islã.
  • Uso de mídia e política polarizadora. Hoje 99% dos órgãos de mídias (seja jornal, seja televisão e rádio) são pró-Governo. Para entender o efeito disso, basta imaginar que os jornais, as emissoras de televisão e de rádio de todos os grandes grupos no Brasil (Globo, Bandeirantes, Record, etc.) pertencessem ao Governo ou aos seus simpatizantes e fizessem notícias 100% a favor do Governo.

Pergunta: Quais são os riscos de a Turquia se tornar uma ditadura?

Resposta: Não considero mais um risco, eu diria que a formação de uma ditadura está em curso na Turquia.

Pergunta: Qual o interesse da Turquia na Guerra na Síria?

Resposta: Eu fui tradutor de Erdoğan quando ele esteve no Brasil, em 2010, e fui tradutor de Dilma quando ela viajou para a Turquia, em 2011. Testemunhei as conversas nesse nível. Naqueles anos, no início dos conflitos na Síria, a Turquia parecia ser um articulador com al-Assad, orientando para que ele mesmo liderasse a mudança desejada pelo povo no seu país. Mas, depois ficou claro que Erdoğan apoiava os rebeldes desde o início, com a intenção de fazer al-Assad cair o mais rápido possível. Assim, a Turquia se tornaria o único país com estabilidade política e social na região, além de chegar até Damasco e rezar na imponente e importante mesquita dos Omíadas. Isso tem um significado religioso e dá sinais sobre o novo Califa dos muçulmanos.

Esse apoio ilegal, com armas e financiamento, foi divulgado por jornais turcos, alemães, britânicos e americanos. O jornalista turco (Can Dündar), que divulgou as fotos das armas nos caminhões da Inteligência turca a caminho da Síria, foi preso e a operação foi encoberta imediatamente. Uma parte dos rebeldes hoje faz parte do ISIS, conhecido também como Estado Islâmico (EI) ou DAESH.

A Turquia usou como crédito a sua localização e o fato de ser um importante membro da OTAN para não receber críticas duras da União Europeia e dos EUA. A Europa toda está com medo de mais de três milhões de refugiados sírios invadirem seus países. Por isso mantém uma política hipócrita, criticando Erdoğan um dia aqui, outro dia ali, mas não fazendo nenhuma sanção significativa. Os EUA não querem perder o espaço da OTAN em Incirlik, uma localização muito estratégica para ter controle na região.

 Pergunta: Quais as possibilidades de solucionar o problema entre o atual Governo da Turquia e a minoria curda?

 Resposta: Os curdos na Turquia, bem como outras minorias (armênios, gregos, árabes, alauitas, xiitas, judeus, ortodoxos, católicos, etc.) não tiveram muitos de seus direitos garantidos durante toda a República até que fossem feitas reformas pelo Governo de Erdoğan nos primeiros dois mandatos, como parte das exigências da União Europeia. Por exemplo, eles não podiam ter escolas, televisões, rádios, jornais em curdo.

O grupo terrorista PKK, foi considerado como representante dos curdos por muitos Governos, embora isso esteja muito longe da realidade. Por isso deixaram a região sudeste do país, onde está a maior concentração de curdos, sem investimento e sem serviços públicos, como escolas, hospitais, fábricas, etc.

Quando começou o “processo de paz”, os curdos começaram a ter voz no Parlamento com mais de oitenta deputados, pela primeira vez na história da República. Até 2014, a relação do Governo com os curdos em geral parecia estar muito bem. Quando Erdoğan anunciou que queria mudar o sistema no país (de parlamentarista para presidencialista a la turca) e ele queria se tornar presidente, o líder do partido curdo (Selahattin Demirtaş) disse abertamente que jamais iria deixar isso acontecer.

Sem o apoio de 2/3 do Parlamento é impossível mudar o sistema do país. E sem o apoio dos parlamentares curdos é impossível chegar a este número. Aí começou a briga de Erdoğan contra os curdos. Tirou a imunidade dos parlamentares e está prendendo eles, junto com centenas de prefeitos curdos.

 Pergunta: A Turquia corre o risco de uma Guerra Civil? Por quê?

Resposta: Sim, o risco de uma guerra civil é real. Acho que o que disse acima como resposta as perguntas anteriores, dá uma ideia sobre esse risco.

Tudo indica que, pelas razões apontadas acima, as coisas não vão mudar rápido na Turquia e na região. Ainda mais depois da eleição de Trump como presidente dos EUA, a intenção da aproximação dele com Putin, da Rússia, torna muito difícil comentar sobre o futuro da região.

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Publicado em: http://www.jornal.ceiri.com.br/