A Demissão do Grão-Mestre da Ordem Soberana e Militar de Malta

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J. M. de Barros Dias

Fundada em inícios do século XII, por Gérard Tum, a partir de um albergue para recolha de peregrinos, pertencente a mercadores da República Marítima de Amalfi, às portas de Jerusalém, a Ordem dos Cavaleiros Hospitalários foi reconhecida, pelo papa Pascoal II, em 1113, através da Bula Piæ Postulatio Voluntatis. Ela é, atualmente, uma Ordem de leigos católicos de natureza militar, cavalheiresca e nobre. Hoje em dia, a Ordem tem cerca de 13.500 membros, cavaleiros e damas, tal como os membros auxiliares: 80.000 voluntários permanentes, assim como 20.000 integrantes do corpo clínico, incluindo médicos, enfermeiras, auxiliares e paramédicos, presentes em 54 países[1]. Sob o ponto de vista jurídico, a Ordem “é um sujeito de direito internacional e exerce funções soberanas”[2], tendo relações bilaterais com 106 países e a União Europeia. Ela tem o estatuto de observador permanente das Nações Unidas e assinou Acordos de Cooperação internacional com 50 Estados, “para facilitar suas atividades humanitárias, permitindo e protegendo o acesso irrestrito, especialmente às regiões em crise”.

Em dezembro de 2016, o príncipe e grão-mestre da Ordem, frei Robert Matthew Festing, demitiu o grão-chanceler, Albrecht Von Boeselager, que servia no cargo desde 2014 e que foi acusado de ter autorizado a distribuição de preservativos para evitar a propagação do HIV/AIDS em três missões humanitárias da Ordem Soberana e Militar de Malta na Birmânia, ou Myanmar, pondo em causa a doutrina católica sobre a contracepção. Naquela ocasião, Von Boeselager negou as acusações de tibieza, tendo recusado a abandonar o cargo que ocupava, “argumentando que suspendeu os programas assim que descobriu que estavam a ser distribuídos preservativos”. Segundo informações, Festing terá dito que a demissão de Boeselager correspondia à vontade do papa Francisco. Após a demissão de Von Boeselager, o papa criou uma comissão composta por cinco membros[3], destinada a informar o sumo pontífice sobre a crise na direção central da Ordem, tendo a instituição manifestado sua oposição à investigação levada a cabo por uma comissão externa. Numa carta datada de 14 de janeiro, frei Matthew Festing assegurou que a composição da comissão da Santa Sé havia suscitado sérias dúvidas, incluindo a acusação de um conflito de interesses por parte de, pelo menos, três dos seus membros com ligação a um fundo de investimentos, de Genebra, que o Vaticano e a Ordem Soberana e Militar de Malta integram[4]. Anteriormente, numa declaração divulgada no dia 10, Festing considerara a comissão papal como sendo “irrelevante”. No mesmo documento, o grão-mestre afirmou que “a Ordem decidiu não cooperar com ela”. Dias mais tarde, em 17 de janeiro, o Vaticano reiterou sua confiança nos membros da comissão, tendo declarado estar a aguardar o resultado dos trabalhos “a fim de adoptar, no âmbito da sua competência, as decisões mais adequadas para o bem da Soberana Ordem Militar de Malta e da Igreja”.

O pano de fundo desta crise sem precedentes no seio da Ordem Soberana e Militar de Malta se insere na confrontação entre a vontade reformista do sumo pontífice e os conservadores da Igreja Católica, liderados pelo cardeal protetor da Ordem de Malta, Raymond Burke. Conforme analisámos em ocasião anterior, o embate tomou corpo após a publicação, por Francisco, da exortação apostólica Amoris Lætitia[5] – A Alegria do Amor –, escrita na sequência dos Sínodos dos Bispos sobre a Família, realizados em 2014 e 2015. Contudo, alguns meses mais tarde, 4 cardeais – Walter Brandmüller; Joachim Meisner; Carlo Cafarra; e Raymond Leo Burke –, num gesto inusual, que foi interpretado como um sinal de dissidência, escreveram uma carta ao papa Francisco, solicitando esclarecimentos acerca do conteúdo de Amoris Lætitia[6].

No dia 24 de janeiro, a pedido do vigário de Cristo, o grão-mestre da Ordem Soberana e Militar de Malta apresentou a sua demissão. Reunido, em audiência com o Papa, frei Matthew Festing, foi aconselhado, por Francisco, a abandonar o cargo que ocupava que, salvo exceções raríssimas, foi desempenhado até hoje de maneira vitalícia[7]. Se, alegadamente, o Grão-Mestre afirmou que o pedido de demissão de Albrecht Von Boeselager teve por base um pedido papal, a Santa Sé manifestou suas reservas relativamente ao processo. Cartas entre a Secretaria de Estado da Santa Sé e a Ordem, dadas a conhecer publicamente, sublinham que Francisco não tinha pedido a demissão de ninguém, preferindo que o assunto fosse resolvido internamente. Em 25 de janeiro, o papa aceitou a demissão do Grão-Mestre[8], tendo nomeado um delegado pontifício, o arcebispo Giovanni Angelo Becciu, para assumir as funções de Frei Matthew Festing até à realização do Capítulo extraordinário da Ordem que elegerá o substituto de Festing. Além das funções para que foi nomeado, Becciu foi chamado a cuidar “de tudo aquilo que diz respeito à renovação espiritual e moral da Ordem, especialmente dos membros professos, para que seja plenamente realizada a finalidade ‘de promover a glória de Deus mediante a santificação dos membros, o serviço à Fé e ao Santo Padre e a ajuda ao próximo’, como se lê na Carta Constitucional”.

As reformas da Igreja Católica, propostas por Francisco, têm causado forte oposição, no Vaticano e na própria Igreja. A Ordem Soberana e Militar de Malta acaba de se tornar o alvo mais recente numa contenda que já saiu dos muros da Cidade do Estado do Vaticano. Se, em termos de aceitação popular, o papa atual merece o aplauso incontestável das multidões, no seio de setores significativos da hierarquia católica e, mesmo, dos fiéis mais conservadores, essa atitude não se verifica. A contenda entre o vigário de Cristo e aqueles que se lhe opõem, na Igreja que ele lidera, está na praça pública. Neste contexto, mesmo o capital simbólico da Ordem Soberana e Militar de Malta, um Estado soberano, de pouco serviu em face de um conflito que expressa, em sua plenitude, o espírito de um tempo caracterizado, em boa medida, pela plenitude dos valores à deriva.

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Imagem:

Frei Matthew Festing (Merton College Chapel, Oxford, Inglaterra, 2010).

(Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/3/32/Grand_Master_Matthew_Festing_20100409.jpg

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.orderofmalta.int/faq/26466/faq/?lang=en

[2] Ver:

Carta Constitucional da Ordem Soberana e Militar Hospitalária de São João de Jerusalém de Rodes e de Malta, Art. 3, § 1, in CONDE DE ALBUQUERQUE (Prefácio de Pedro Soares Martínez), Ordem Soberana e Militar de Malta. Colectânea de Legislação, Lisboa, ACD Editores, 2006, pág. 34.

[3] Ver:

As personalidades que integram a comissão são o arcebispo Silvano M. Tomasi, antigo representante do Vaticano junto das agências das Nações Unidas em Genebra; o padre Gianfranco Ghirlanda, antigo reitor da Universidade Pontifícia Gregoriana; Jacques de Liedekerke, ex-chanceler da Ordem Soberana e Militar de Malta; Marc Odendall. conselheiro da Ordem Soberana e Militar de Malta; Marwan Sehnaoui, presidente da Ordem Soberana e Militar de Malta no Líbano.

Cf. JUNNO AROCHO ESTEVES & CINDY WOODEN, “Order of Malta Questions Legitimacy of Commission Established by Pope”, Washington DC, Catholic News Service, 11 de janeiro de 2017.

Disponível online:

http://www.catholicnews.com/services/englishnews/2017/order-of-malta-questions-legitimacy-of-commission-established-by-pope.cfm

[4] Ver:

Carta de frei Matthew Festing aos Membros do Conselho Soberano, e outros, Roma, 14 de janeiro de 2017.

https://pt.scribd.com/document/336716070/A-Letter-From-H-M-E-H-the-Prince-and-Grand-Master-14-01-2017

[5] Ver:

PAPA FRANCISCO, Amoris Lætitia – A Alegria do Amor. Sobre o Amor na Família, São Paulo, Edições Loyola Jesuítas, 2016, 187 págs. [Texto oficial da CNBB para o português do Brasil].

Disponível online:

http://w2.vatican.va/content/francesco/pt/apost_exhortations/documents/papa-francesco_esortazione-ap_20160319_amoris-laetitia.html

[6] Ver:

A carta foi originalmente divulgada pelo vaticanista Sandro Magister, em seu sítio web:

A Sua Santidade Padre Francisco e com conhecimento de Sua Eminência Cardeal Gerhard L. Müller

Santo Padre,

No seguimento da publicação da Vossa Exortação Apostólica ‘Amoris Laetitia’,  teólogos e estudiosos propuseram interpretações não só divergentes, mas também contrastantes, sobretudo no que respeita ao Capítulo VIII. Além do mais, os meios de comunicação têm vindo a pôr em realce esta disputa, provocando incerteza, confusão e desorientação entre muitos dos fiéis.

Por isso, chegaram-nos, a nós que nos subscrevemos, como também a muitos Bispos e Presbíteros, numerosos pedidos da parte de féis pertencentes a diversas condições sociais, a respeito da correta interpretação a dar ao Capítulo VIII da Exortação.

Assim, movidos em consciência pela nossa responsabilidade pastoral, e desejando praticar sempre melhor aquela mesma sinoladidade a que Vossa Santidade nos exorta, permitimo-nos, com profundo respeito, vir pedir-Vos, Santo Padre, que, como Mestre Supremo da Fé, chamado pelo Ressuscitado a confirmar os irmãos na fé, dirimais as incertezas e crieis clareza, dando benevolamente resposta aos ‘Dubia’ que nos consentimos juntar à presente carta.

Possa Vossa Santidade abençoar-nos, deixando-Vos a nossa promessa de uma constante presença na nossa oração.

Card. Walter Brandmüller

Card. Raymond L. Burke

Card. Carlo Caffarra

Card. Joachim Meisner

Roma, 19 de Setembro de 2016”.

Os “Dubia” [do latim “Dúvidas”] apresentados pelos cardeais ao papa são os seguintes:

1. Pergunta-se se, de acordo com quanto se afirma em ‘Amoris Lætitia’ (nn. 300-305), se tornou agora possível conceder a absolvição no sacramento da Penitência, e, portanto, admitir à Sagrada Eucaristia uma pessoa que, estando ligada por vínculo matrimonial válido, convive ‘more uxorio’ (de modo marital) com outra, sem que estejam cumpridas as condições previstas por ‘Familiaris Consortio’, n. 84, e, entretanto, confirmadas por ‘Reconciliatio et Pænitentia’, n. 34, e por ‘Sacramentum Caritatis’, n. 29. Pode a expressão ‘em certos casos’ da nota 351 (n. 305) da exortação ‘Amoris Lætitia’ ser aplicada a divorciados com uma nova união que continuem a viver ‘more uxorio’?

2. Continua a ser válido, após a Exortação Apostólica Pós-Sinodal ‘Amoris Lætitia’ (cf. n. 304), o ensinamento da Encíclica de São João Paulo II ‘Veritatis Splendor’, n. 79, assente na Sagrada Escritura e na Tradição da Igreja, acerca da existência de normas morais absolutas, válidas sem qualquer exceção, que proíbem atos intrinsecamente maus?

3. Depois de ‘Amoris Lætitia’ (n. 301) pode ainda afirmar-se que uma pessoa que viva habitualmente em contradição com um mandamento da lei de Deus, como, por exemplo, aquele que proíbe o adultério (cf. Mt 19, 3-9), se encontra em situação objetiva de pecado grave habitual (cf. Pontifício Conselho para os Textos Legislativos, Declaração de 24 de junho de 2000)?

4. Após as afirmações de ‘Amoris Lætitia’ (n. 302) acerca das ‘circunstâncias atenuantes da responsabilidade moral’, ainda se deve ter como válido o ensinamento da Encíclica de São João Paulo II ‘Veritatis Splendor’, n. 81, baseada na Sagrada Escritura e na Tradição da Igreja, segundo a qual ‘as circunstâncias ou as intenções nunca poderão transformar um ato intrinsecamente desonesto pelo seu objeto, num ato ‘subjetivamente’ honesto ou defensível como opção’?

5. Depois de ‘Amoris Lætitia’ (n. 303) ainda se deve ter como válido o ensinamento da encíclica de São João Paulo II ‘Veritatis Splendor’, n. 56, baseada na Sagrada Escritura e na Tradição da Igreja, que exclui uma interpretação criativa do papel da consciência e enfatiza que a consciência jamais está autorizada a legitimar exceções às normas morais absolutas que proíbem ações intrinsecamente más em virtude do seu objeto?

 [7] Ver:

“O Grão Mestre é eleito para toda a vida pelo Conselho Pleno de Estado por entre os Cavaleiros Professos, tendo o candidato pelo menos dez anos de Votos Solenes, se a sua idade for inferior a cinquenta anos. Para os Cavaleiros Professos de idade superior, membros da Ordem há mais de dez anos, são suficientes três anos de Votos Solenes.”, Carta Constitucional da Ordem Soberana e Militar Hospitalária de São João de Jerusalém de Rodes e de Malta, Art. 13, § 1, in CONDE DE ALBUQUERQUE (Prefácio de Pedro Soares Martínez), Ordem Soberana e Militar de Malta. Colectânea de Legislação, op. cit, pág. 39.

[8] Ver:

Ontem, 25 de janeiro de 2017, em audiência com o Santo Padre, Sua Alteza Frei Matthew Festing renunciou ao cargo de Grão-Mestre da Ordem Soberana e Militar de Malta.

Hoje, 25 de janeiro, o Santo Padre aceitou a sua demissão, expressando o apreço e a gratidão a Frei Festing pela sua lealdade e devoção ao Sucessor de Pedro, e sua disposição para servir humildemente o bem da Ordem e da Igreja.

A governança da Ordem será assumida, ad interim, pelo Grande Comandante até a nomeação do Delegado Papal.”